A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais(PUC-MG), tradicional instituição mineira de ensino, completa, em 2012, cinquenta e quatro anos de existência. Surgiu como Universidade Católica de Minas Gerais em 1958, ganhando status de Pontifícia em 1981 pelo Papa João Paulo II.
É uma fundação filantrópica, o que significa que, além de não possuir fins lucrativos, tem o compromisso de promover melhorias em setores da sociedade civil, como o compromisso de prestar assistência à família, promover a cultura, a educação, etc. Assim, para que uma fundação seja considerada filantrópica pelo Estado, é necessário que fiquem comprovados, em determinado período, o desenvolvimento de tais finalidades.
Muito bonito na teoria. Mas vamos analisar essa história na prática.
As fundações, para a realização das finalidades que se propõem, obviamente, precisam de fundos. Sendo assim, são mantidas pelo capital que vem de outras pessoas que podem ser físicas(como eu e você {:) ou jurídicas como é a Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora da PUC Minas(eis o pulo do gato), para onde o nosso dinheirinho é remanejado e utilizado para outros fins( que não a melhoria da qualidade da nossa universidade). Nas palavras do assessor de assuntos estudantis da PUC: "Nós somos uma empresa", e o nosso dinheiro anda por aí, pulando de instituição em instituição, financiando uma série de outras coisas/pessoas que nem temos notícia. Merecemos uma prestação de contas, não?
A SMC presta serviços à PUC, pagando professores, por exemplo. Como mantenedora da nossa amada universidade, a Sociedade Mineira de Cultura é, na verdade, a entidade "pseudo-filantrópica" e "pseudo-sem-fins-lucrativos" que esta por trás das políticas que são aplicadas na PUC Minas. Agora ficou mais fácil entender porque o reajuste de 9,8 % aconteceu?
Sobre a privatização do Ensino Superior no Brasil.
A educação superior privada cresceu duas vezes mais que a pública entre 2001 e 2010. As universidades públicas possuem pouquíssimas vagas, além de passarem por um processo de sucateamento por parte dos governos, especialmente em cursos que trazem formação crítica aos alunos(como é o caso dos cursos na área de ciências humanas). Essa falta de investimentos e sucateamento é proposital, remaneja mais e mais pessoas para a educação privada, as torna reféns dos "reajustes" e da lógica da empresa, em que a prestação de serviços de qualidade não é um fim, mas um meio para que o real objetivo, obtenção de lucro, seja alcançado.
Mesmo somando a iniciativa pública e privada, com todos os programas de bolsa de estudos que são oferecidos, ainda são poucos os que podem passar por uma faculdade ou universidade em sua vida: apenas 14,4% dos jovens, até 2009, tiveram acesso à universidade. Menor ainda é o número dos que podem lograr um ensino de qualidade, com boa infra-estrutura e bons professores. Além disso, o governo federal usa programas públicos (ProUni) para beneficiar a iniciativa privada, uma vez que as universidades que adotam esse programa não tem custo algum com as bolsas, que são pagas pelos governos por meio da isenção de impostos dessas instituições.
Segundo estudo do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior- ANDES-SN, o dinheiro gasto pelo governo com o ProUni abriria seis vezes mais vagas nas universidades públicas. Na PUC Minas, também podemos visualizar a outra face do programa do governo federal: antes o número de bolsas sociais oferecias pela instituição era muito maior. Hoje, além isenção e impostos que o governo oferece pela adoção do ProUni, há uma substancial redução do gastos da instituição com as bolsas sociais. Também podemos citar que as possibilidades de negociação de alunos inadimplentes(que são impedidos de efetuar matrícula para o semestre seguinte) são ínfimas, se resumem ao crédito rotativo, que na prática só pode ser usado uma vez na vida acadêmica dos estudantes,exigindo que estes possuam fiador. Pensando nisso, nós questionamos: qual é então a finalidade de tamanho aumento? Será que haverá retorno para os estudantes da instituição? Melhorias em infra-estrutura? Mais bolsas? Flexibilidade na negociação dos alunos inadimplentes?
Lutar contra o aumento da mensalidade é apenas a ponta do iceberg e, como sabemos, a ponta do iceberg é menos de 10% do problema. Precisamos ligar os pontos, enxergar o que esta abaixo da superfície, atrás das máscaras de filantropia, de programas governamentais que tentam esconder o sol com a peneira e de empresários que apenas pensam e ficar mais ricos vendendo uma educação acrítica, operacional e voltada para o mercado; uma educação que aprisiona, uma educação que não liberta.
Pago, não deveria. Educação não é mercadoria.
Fontes:
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior- ANDES-SN
ABMES - Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior
PUC Minas, site:
Documentário feito pelos alunos da PUC Minas: "A luta dos inadimplentes"
Postado por Marina Souza
Coletivo Há Quem Sambe Diferente